Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados (Data Controller)

A entidade legal responsável pela recolha, processamento e proteção dos seus dados pessoais é:

• Razão Social: Portu Trad Run trd B.V.
• Registo Comercial (KVK): 25045687
• Sede: Parkweg 34, 4890 OY Breda, Brabante do Norte, Países Baixos
• E-mail de Proteção de Dados: privacy@pt-trading.run

2. Que Informações Pessoais Recolhemos?

Para fornecer os nossos serviços de literacia financeira e gestão do portal académico, recolhemos apenas as informações estritamente necessárias:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome, apelido, endereço de e-mail e número de telefone (apenas quando submete o formulário de contacto ou se regista num módulo).
• Dados de Perfil Académico: Histórico de módulos concluídos, avaliações, preferências de estudo e interações com a equipa da secretaria.
• Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP (anonimizado quando possível), tipo de navegador, fuso horário e métricas de interação com as páginas, recolhidos através de cookies (consulte a nossa Política de Cookies).

3. Finalidade e Base Legal para o Processamento

Utilizamos os seus dados pessoais com base em fundamentos legais estritos:

4. Partilha e Divulgação de Dados

A Portu Trad Run trd nunca vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados estritamente com:

• Prestadores de Serviços Tecnológicos: Empresas que alojam os nossos servidores, fornecem sistemas de gestão de estudantes (LMS) ou serviços de e-mail seguro (estas entidades atuam como subcontratantes e estão obrigadas ao cumprimento do RGPD).
• Autoridades Legais: Se exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação governamental nos Países Baixos ou jurisdição europeia aplicável.

5. Retenção de Dados

Os seus dados pessoais são guardados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Dados de contas de estudantes ativas são mantidos enquanto a conta existir. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura, exceto registos fiscais básicos que a lei holandesa obriga a reter por 7 anos.

6. Os Seus Direitos (RGPD)

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, os residentes da UE detêm os seguintes direitos em relação às suas informações:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento (Direito a ser esquecido): Solicitar a eliminação dos seus dados, sob certas condições legais.
• Direito à Limitação do Tratamento: Restringir a forma como processamos a sua informação.
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de Oposição e Retirada de Consentimento: Opor-se a certos tipos de processamento (ex: analytics) ou retirar o seu consentimento a qualquer momento (através das definições de cookies).

7. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizativas robustas para proteger os seus dados, incluindo encriptação SSL (HTTPS) em todo o website, controlo de acessos rigoroso aos nossos servidores de dados e formação regular da nossa equipa administrativa sobre ética e privacidade de dados.

8. Exercer os Seus Direitos e Contactos

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos seguintes canais: